Câmara Municipal de Itamogi José Anastácio Ananias

Promulgação de Lei: por iti — publicado 30/12/2014 — última modificação 06/09/2018 14h19
O Presidente da Câmara Municipal de Itamogi promulgou a Lei n° 1.041 de 02 de dezembro de 2014, a qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009, DE 07 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica do Município de Itamogi: por iti — publicado 16/07/2013 — última modificação 06/09/2018 14h19
Lei Orgânica do Município de Itamogi
Localizado em Leis / Legislação Câmara Municipal
Lei Orgânica: por adm — publicado 27/11/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Resposta ao Requerimento 66/2014: por iti — publicado 08/10/2014 — última modificação 06/09/2018 14h35
Resposta do Poder Executivo quanto a situação dos Agente de Saúde de Itamogi, aplicação da Lei n° 12.994/2014
Localizado em Leis / Legislação
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 27/11/2018 13h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 06/09/2018 14h27
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Solicitação de cópia de Lei: por ${author} — última modificação 05/04/2019 16h04
Guaxupé, 05 de abril de 2019. Ao Exmo. Sr. Presidente e Secretário Executivo da Câmara dos Vereadores da cidade de Itamogi – MG Excelentíssimo senhor Presidente e Digníssimo Secretário Executivo desta Casa de Leis. Sou professor pesquisador do UNIFEG – Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Guaxupé – MG. Faço uma pesquisa sobre desenvolvimento e dinâmica urbana dos municípios da região do Sudoeste de Minas Gerais. Pesquisa esta vinculada ao Programa de Doutorado do Instituto de Economia da UNICAMP. No presente momento estudo a expansão urbana dos municípios. Para isso, solicito aos senhores a gentileza em disponibilizar-me a mais recente Lei que determina (ou amplia) o perímetro urbano deste município. Certamente a Lei mais recente revoga a anterior que definia o antigo perímetro. A mim interessaria se possível, uma cópia da Lei atual e uma cópia do mapa (digitalizado) do município, preferencialmente se ele permitir a visualização das delimitações dos perímetros atual e anterior. Material este que pode ser enviado para este e-mail mesmo informado abaixo. Sem mais, antecipo meus sinceros agradecimentos e coloco-me à inteira disposição dos senhores para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Cordialmente, Prof. Aurélio Miguel (35) 9.9109-2287 e-mail: aurelio-miguel@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Função e Definição: por iti — publicado 25/09/2013 — última modificação 22/02/2024 14h52
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
EDITAL DE DISPENSA SERVIÇOS GERAIS: por adm — última modificação 24/01/2024 15h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de licitação 2024
EDITAL DE DISPENSA SERVIÇOS DE FILMAGEM: por adm — última modificação 24/01/2024 15h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de licitação 2024

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