[{"description": "", "title": "Função e Definição", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/a0b52c6d3f3ac0d3a9a2753f9219934f", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcao-e-definicao-1", "uid": "a0b52c6d3f3ac0d3a9a2753f9219934f"}, {"description": "A presente licitação tem por objeto, a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículo automotor 0 Km para a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Itamogi", "title": "Pregão n° 01/2017", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/83c7c98b07af460b7671ab8511c6b2e7", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/pregao-nb0-01-2017", "uid": "83c7c98b07af460b7671ab8511c6b2e7"}, {"description": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2014\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014\r\nA Câmara Municipal de Itamogi, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados, que retificou o Edital de PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2014", "title": "Retificação do EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2014", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/2983a19eba2fdf414387698bedd6697c", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/retificacao-do-edital-processo-licitatorio-n-o-001-2014", "uid": "2983a19eba2fdf414387698bedd6697c"}, {"description": "AQUISIÇÃO de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo Split e 2 (duas) cortinas de ar para a sede da Câmara Municipal de Itamogi, bem como sua a entrega, montagem, instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de peças, durante o período de garantia de 12 (doze) meses", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 RETIFICADO", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/b1e93c078042d02e7658b08a9d362d54", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/processo-licitatorio-n-o-001-2014-pregao-presencial-n-o-001-2014", "uid": "b1e93c078042d02e7658b08a9d362d54"}, {"description": "Constitui objeto desta licitação a “Locação / licenciamento de programa de computador (softwares) para implantação, treinamento, suporte técnico, suporte técnico remoto, atualizações e assessoria técnica do software para diversos setores da Câmara e Assessoria Técnica “In Loco” em Software”", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/d0d065c69bc93a211135ecd76be5c495", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/processo-licitatorio-n-o-007-2013-pregao-presencial-n-o-001-2013", "uid": "d0d065c69bc93a211135ecd76be5c495"}, {"description": "AQUISIÇÃO de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo Split e 2 (duas) cortinas de ar para a sede da Câmara Municipal de Itamogi, bem como sua a entrega, montagem, instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de peças, durante o período de garantia de 36 (trinta e seis) meses\r\n\r\nCâmara Municipal de Itamogi/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 002/2014, às 09h do dia 19 de setembro de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais(nº1) e documentos para habilitação(nº2), e tendo como objeto a “AQUISIÇÃO de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo Split e 2 (duas) cortinas de ar para a sede da Câmara Municipal de Itamogi, bem como sua a entrega, montagem, instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de peças, durante o período de garantia de 36 (trinta) meses. conforme especificações constantes no termo de referência (Anexo I), cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”. Os participantes deverão realizar visita técnica até o dia 18 de setembro de 2014 às 17:00. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Itamogi/MG, das 08h às 17h. Itamogi/MG, 27 de agosto de 2014. Oilson Rosa Pereira,Vereador Presidente", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/06291b3ffc3f14abfa970324359dc526", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/processo-licitatorio-n-o-001-2014-pregao-presencial-n-o-002-2014", "uid": "06291b3ffc3f14abfa970324359dc526"}, {"description": "Serviços de recepção, decoração e buffet destinados á serviços solene da Câmara, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2014", "title": "Edital de Licitação Pregão 03-2014", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/7c7393c40e7677072b17e8c4de295480", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/edital-de-licitacao-pregao-03-2014", "uid": "7c7393c40e7677072b17e8c4de295480"}, {"description": "“Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepção, decoração e buffet destinados á serviços solene da Câmara, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2015, no salão de eventos “Nabirra Elias Abraão, situado a Avenida Antônio Francisco Arantes n° 1.045, Bairro Vale do Sol, neste município, no horário de 21:30 ás 03:30 h.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2015", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/7b0dc1e883f3cfc64fb5bb5935de6f5a", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/processo-licitatorio-n-o-002-2015", "uid": "7b0dc1e883f3cfc64fb5bb5935de6f5a"}, {"description": "", "title": "Código de Ética", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/09068dee6af99b66e174b3ab7d33062b", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/codigo-de-etica", "uid": "09068dee6af99b66e174b3ab7d33062b"}, {"description": "", "title": "Código de Ética", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/544dc3d40a3c11b014fbbb97cc445b21", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-1/codigo-de-etica", "uid": "544dc3d40a3c11b014fbbb97cc445b21"}, {"description": "Lei Orgânica do Município de Itamogi", "title": "Lei Orgânica do Município de Itamogi", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/daee4da09647b08bb940380a47bacb98", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-1/lei-organica-do-municipio-de-itamogi", "uid": "daee4da09647b08bb940380a47bacb98"}, {"description": "A Câmara Municipal de Itamogi lança Portal em convênio  com a Interlegis", "title": "Câmara Municipal de Itamogi lança Portal", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/458c8db0da6f2c6694e185ce2e9b03fa", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/institucional/camara-municipal-de-itamogi-lanca-portal", "uid": "458c8db0da6f2c6694e185ce2e9b03fa"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Frotas, Contabilidade, Portal da Transparência e Protocolo e Processos, Controle Interno e Portal do servidor para a Câmara Municipal de Itamogi/MG, conforme especificações no anexo I  deste instrumento. ", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2019", "creator": "iti", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/6b47a8ba91edfa79ff5336a5da4f02e8", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/institucional/processo-licitatorio-n-o-002-2015", "uid": "6b47a8ba91edfa79ff5336a5da4f02e8"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/0b188a7140fb4405b6bfec34bfd64c0d", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/footer-page", "uid": "0b188a7140fb4405b6bfec34bfd64c0d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Itamogi está localizada à Rua Rodolfo Jose de Paula 418 - A no Centro da Cidade. O tefelone para contato é 035 35341095. Disponível para atendimento de segunda a sexta das 07h às 11h e das 13h às 16h. As Sessões Ordinárias acontecem toda terça feira às 19h. Estamos de portas abertas para recebe-los!", "title": "como chegar a Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/860eac1f29a84c75a756c9c581d9d0e8", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "860eac1f29a84c75a756c9c581d9d0e8"}, {"description": "Câmara Municipal de Itamogi é o orgão legislativo do Município, composta por nove vereadores.", "title": "História da Câmara Municipal ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/3564ce2c221c4a7e971ec376901e209d", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "3564ce2c221c4a7e971ec376901e209d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/7f97cffb380d46378b8bc120c3990d0a", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "7f97cffb380d46378b8bc120c3990d0a"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/3f363ede1a4d4a6f8cf2c5de45358b5e", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "3f363ede1a4d4a6f8cf2c5de45358b5e"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/616e87d13d8a478eb5127b24fe1437a1", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "616e87d13d8a478eb5127b24fe1437a1"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/368f2b789d0f42b78a48ff5e19a3bb69", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "368f2b789d0f42b78a48ff5e19a3bb69"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/b903316d6fe244289173b53b33e45516", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/faq", "uid": "b903316d6fe244289173b53b33e45516"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/9268199a0adf4383a9af0351eadabfcc", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/rss-info", "uid": "9268199a0adf4383a9af0351eadabfcc"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica", "creator": "adm", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/apidata/content/Document/7e02d6226c0546bd88704dc4859b68eb", "identifier": "https://www.itamogi.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica", "uid": "7e02d6226c0546bd88704dc4859b68eb"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Frotas, Contabilidade, Portal da Transparência e Protocolo e Processos, Controle Interno e Portal do servidor para a Câmara Municipal de Itamogi/MG, conforme especificações no anexo I  deste instrumento. 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