{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "09593727680", "creation_date": "2022-08-19T20:28:03-03:00", "description": "Verifiquei o site inteiro da C\u00e2mara e nada de informa\u00e7\u00f5es transparentes, como deveria ser! \r\nN\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es suficientes que deveriam existir num site da C\u00e2mara!\r\nQuando o site estar\u00e1 atualizado corretamente, como deveria ser?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-08-19T20:28:03-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "13040481", "title": "Onde ficam as informa\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia?", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/ouvidoria/20220819202803" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "15254910674", "creation_date": "2025-10-20T13:28:01-02:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Rayssa Andrade Palma, represento o Instituto Global de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Belo Horizonte e a G\u00eanesis Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Bras\u00edlia, com todo respeito, venho gentilmente solicitar os contatos dos vereadores e assessores da atual legislatura desta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nEssa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que possamos manter atualizada nossa lista de comunica\u00e7\u00e3o e, assim, encaminhar a todos os cronogramas semanais de atividades e eventos oferecidos por nossa Institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o imensamente pela aten\u00e7\u00e3o dispensada e coloco-me \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRayssa Andrade Palma\r\nInstituto Global de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nTelefone: (31) 9.8215-1476", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-10-20T13:28:01-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "123456665775456", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de contatos dos vereadores e assessores.", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/ouvidoria/20251020132801" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "73250201634", "creation_date": "2021-02-12T14:19:12-03:00", "description": "Bom dia, estou enviando duas propostas para os vereadores desta casa, sendo uma de Ouvidoria informatizada que lhe dar\u00e1 todo suporte, al\u00e9m de oferecer mais informa\u00e7\u00f5es sobre tudo que diz respeito a ouvidoria. Agora \u00e9 lei, 13.460 de 2017, e vimos que a C\u00e2mara Municipal desta cidade n\u00e3o possui, e a outra \u00e9 de Painel de Vota\u00e7\u00e3o, todas as duas propostas dispensam licita\u00e7\u00f5es.\r\n Att. Silas - Escal Tecnologia - L&C Consultoria - 31.37798550 - 31.983483776.\r\n ( Pe\u00e7o que se voc\u00eas j\u00e1 obt\u00e9m os itens acima, olhem os nossos valores e garantimos ainda que temos mais recursos do que muitos j\u00e1 oferecidos no mercado).\r\nO nosso painel de vota\u00e7\u00e3o oferece aos nossos parlamentares o conforto de poderem participar das suas reuni\u00f5es e fazer as suas vota\u00e7\u00f5es em casa, quando necess\u00e1rio. \r\nOBS: O envio das propostas ser\u00e3o feito pelo e-mail da C\u00e2mara e tamb\u00e9m para os e-mails dos vereadores quando temos os mesmos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara.\r\nCaso n\u00e3o encontre a proposta na caixa de entrada do seu e-mail, favor conferir na caixa de spam.\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es envie-nos um e-mail, ou entre em contato pelo telefone: 31.37798550, ou para:\r\nJuninho@escal.com.br\t\r\nJuliano@escal.com.br\r\nfinanceiro@lecassessoria.com.br\r\nAcesse este link abaixo para assistir o v\u00eddeo sobre o nosso painel de vota\u00e7\u00e3o:\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=58E9NmOYJxc", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-02-12T14:19:12-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "M3862487", "title": "Proposta para os vereadores", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/ouvidoria/20210212141912" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "000.000.000-00", "creation_date": "2022-01-23T17:42:13-02:00", "description": "Prezados, tendo em vista que o \" Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos p\u00fablicos e tenha uma participa\u00e7\u00e3o ativa na discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e no uso do dinheiro p\u00fablico.\" \r\nPor favor , gostaria de ser informada onde est\u00e3o disponibilizadas as informa\u00e7\u00f5es deste link sobretudos sobre o quadro de servidores desta casa.\r\nVisto que, estes dados s\u00e3o p\u00fablicos gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de servidores da c\u00e2mara municipal de Itamogi e o quantitativo de cargos\r\nde provimento em comiss\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-07-28T11:45:53-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "00 000 000", "title": "Dados indispon\u00edveis", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/ouvidoria/20220123174213" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-05T16:04:27-03:00", "description": "Guaxup\u00e9, 05 de abril de 2019.\r\n\r\nAo\r\nExmo. Sr. Presidente e\r\nSecret\u00e1rio Executivo da \r\nC\u00e2mara dos Vereadores da cidade de\r\nItamogi \u2013 MG\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo senhor Presidente e Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Executivo desta Casa de Leis. Sou professor pesquisador do UNIFEG \u2013 Centro Universit\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Educacional Guaxup\u00e9, Guaxup\u00e9 \u2013 MG. \r\nFa\u00e7o uma pesquisa sobre desenvolvimento e din\u00e2mica urbana dos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Sudoeste de Minas Gerais. Pesquisa esta vinculada ao Programa de Doutorado do Instituto de Economia da UNICAMP.\r\nNo presente momento estudo a expans\u00e3o urbana dos munic\u00edpios. Para isso, solicito aos senhores a gentileza em disponibilizar-me a mais recente Lei que determina (ou amplia) o per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio. Certamente a Lei mais recente revoga a anterior que definia o antigo per\u00edmetro.\r\nA mim interessaria se poss\u00edvel, uma c\u00f3pia da Lei atual e uma c\u00f3pia do mapa (digitalizado) do munic\u00edpio, preferencialmente se ele permitir a visualiza\u00e7\u00e3o das delimita\u00e7\u00f5es dos per\u00edmetros atual e anterior. Material este que pode ser enviado para este e-mail mesmo informado abaixo.\r\nSem mais, antecipo meus sinceros agradecimentos e coloco-me \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o dos senhores para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nProf. Aur\u00e9lio Miguel\r\n(35) 9.9109-2287\r\ne-mail: aurelio-miguel@hotmail.com", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-04-05T16:04:27-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de Lei", "uri": "https://www.itamogi.mg.leg.br/ouvidoria/20190405160427" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01536535600", "creation_date": "2026-05-14T03:43:59-03:00", "description": "\u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI - ESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nAssunto: Requerimento de informa\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Itamogi/MG\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA, cidad\u00e3o interessado na transpar\u00eancia administrativa e no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o no Munic\u00edpio de Itamogi/MG, vem, respeitosamente, requerer a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria desta C\u00e2mara Municipal quanto ao cumprimento das normas de reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\r\n\r\nO presente requerimento n\u00e3o busca a identifica\u00e7\u00e3o nominal de servidores, candidatos ou contratados, nem acesso a laudos m\u00e9dicos, prontu\u00e1rios ou dados pessoais sens\u00edveis. O objetivo \u00e9 apenas obter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estat\u00edsticas e consolidadas, a fim de verificar se o Munic\u00edpio possui controle e cumprimento efetivo das regras de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em seu quadro funcional, concursos p\u00fablicos e processos seletivos.\r\n\r\nDiante disso, requer-se que esta C\u00e2mara Municipal oficie o Poder Executivo Municipal para que informe:\r\n\r\n1. Qual \u00e9 o n\u00famero total atual de servidores, empregados p\u00fablicos, contratados, tempor\u00e1rios, comissionados e demais agentes remunerados pela Prefeitura Municipal de Itamogi/MG?\r\n2. H\u00e1 atualmente pessoas com defici\u00eancia no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG?\r\n3. Em caso positivo, quantas s\u00e3o, sem identifica\u00e7\u00e3o nominal, indicando apenas o tipo de v\u00ednculo funcional, como servidor efetivo, contratado, tempor\u00e1rio, comissionado ou outro?\r\n4. Sem identifica\u00e7\u00e3o pessoal, quais categorias de defici\u00eancia existem no quadro municipal, tais como defici\u00eancia f\u00edsica, auditiva, visual, intelectual, mental ou psicossocial, m\u00faltipla, transtorno do espectro autista ou outras reconhecidas legalmente?\r\n5. A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG reserva vagas para pessoas com defici\u00eancia em concursos p\u00fablicos e processos seletivos?\r\n6. Qual percentual \u00e9 adotado para reserva de vagas PcD e como esse percentual \u00e9 aplicado: por cargo, por edital ou sobre o total geral de vagas?\r\n7. No \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio, quantos candidatos se inscreveram como PcD, quantos tiveram a inscri\u00e7\u00e3o deferida, quantos foram aprovados, quantos foram convocados e quantos tomaram posse?\r\n8. No \u00faltimo processo seletivo realizado pelo Munic\u00edpio, houve reserva de vagas para PcD? Em caso positivo, quantos candidatos se inscreveram como PcD, quantos tiveram a inscri\u00e7\u00e3o deferida, quantos foram aprovados, quantos foram convocados e quantos foram contratados?\r\n9. Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados pela Prefeitura para reconhecer um candidato como pessoa com defici\u00eancia em concurso p\u00fablico ou processo seletivo?\r\n10. H\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o por junta m\u00e9dica, comiss\u00e3o multiprofissional ou per\u00edcia oficial?\r\n11. A Prefeitura admite inscri\u00e7\u00e3o de candidato com defici\u00eancia intelectual leve para vagas PcD, desde que comprovada por laudo e observada a compatibilidade com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo?\r\n12. As vagas PcD s\u00e3o abertas a qualquer pessoa com defici\u00eancia compat\u00edvel com o cargo ou s\u00e3o destinadas a tipos espec\u00edficos de defici\u00eancia?\r\n13. Em caso de indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o como PcD, inaptid\u00e3o ou conclus\u00e3o de incompatibilidade com o cargo, h\u00e1 possibilidade de recurso administrativo?\r\n14. O Munic\u00edpio possui relat\u00f3rio, levantamento, estudo ou controle interno sobre o cumprimento da reserva de vagas PcD?\r\n15. 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